Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação